Fragmentos tecnológicos na política #1

O surgimento da internet pode ser datado no final dos anos 1960. Buscando fazer um esboço histórico da internet, Castells (2003) destaca as trocas de informações entre um pequeno círculo de cientistas da computação ligados ao Departamento de Defesa norte-americano no final dos anos 1960. Daí, se seguiu a formação de uma rede de comunicação por computador e as primeiras comunidades reunindo cientistas e hackers no final dos anos 1970, em grande parte como conseqüência, ou sob influência, dos movimentos de contra-cultura. No entanto, o autor assinala que, para a sociedade em geral, a internet nasceu em 1995: privatizada e com uma arquitetura técnica aberta que permitia a interconexão das redes de computadores em qualquer lugar do mundo. Neste ano, a internet foi descoberta pela Microsoft, que começou a comercializar o software de navegação Internet Explorer, na esteira do sucesso comercial do Navigator, lançado no final de 1994 pela Netscape Communications. Neste mesmo ano, a Sun Microsystems apresentou a linguagem de programação Java.

 Porém, é a partir de meados dos anos 1990 que sua difusão permanente, progressiva, global e desigual passa a constituir um fenômeno, em constante mudança, que marca e caracteriza as sociedades contemporâneas. Nos últimos 20 anos, ao transformar as formas de comunicação, a internet vem afetando profundamente a vida cotidiana, bem como os ambientes econômicos, políticos, sociais e culturais.

A internet pode ser entendida como um conjunto de numerosas tecnologias, práticas e contextos que são usadas, entendidas e assimiladas por diversas pessoas em algum lugar em particular. Ao entenderem que a internet envolve muitas e diferentes tecnologias, práticas e contextos, Miller & Slater (2000) defendem um olhar tanto para traços múltiplos e específicos de agentes que criam relacionamentos, quanto para a tecnologia como um componente ativo. Nesta perspectiva, o ponto de partida é a forma pela qual uma tecnologia de comunicação pode ser encontrada ou se encontra enraizada em algum lugar.  

Com isso, os e-mails, sites, blogs, bem como plataformas como Facebook, Twitter, Google, entre outras, configuram diferentes conjuntos que associam tecnologias, práticas e contextos, articulados em uma arquitetura de rede, que se convencionou chamar de internet. Considerando a globalização do tempo-espaço (GIDDENS, 1991), o fenômeno de difusão da internet reflete a emergência de uma “complexa dialética pela qual a especificidade é um produto da generalidade e vice-versa” (MILLER & SLATER, 2000, p.7).

As pessoas transformam continuamente a internet por meio dos diversos usos que fazem dela ao se engajarem nas suas tecnologias. Assim, ainda que estas tecnologias configurem uma rede de comunicação global, Castells (2003, p. 12) assinala que “seu uso e sua realidade em evolução são produto da ação humana sob as condições específicas da história”.

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Fragmentos orgânicos #1

As questões socioambientais podem ser entendidas como um conjunto de fatores e variáveis existentes na interface entre sociedade e natureza, abrangendo aspectos biológicos, éticos, estéticos, territoriais, políticos, sociais, culturais, econômicos e axiológicos (PORTILHO, 2005). A partir da década de 1990, estas questões começaram a receber uma atenção crescente no debate internacional contemporâneo sobre globalização em um período de acentuada mudança social e paradigmática.

Neste período, transformações sociais dramáticas ocorreram no espaço-tempo, configurando uma nova convergência do pensamento histórico e social. Um exemplo é a “inesperada” transição do comunismo para o capitalismo na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas — URSS e Leste Europeu, entre o fim dos anos 1980 e início dos anos 1990. Alexander (1995) entende que esta mudança tornou anacrônicas as explicações sobre as questões emergentes das sociedades contemporâneas desenvolvidas por cientistas sociais referenciados única e exclusivamente na clássica abordagem teórica de superação do capitalismo proposta e desejada por Karl Marx.

Para além da crítica à teoria marxista, Beck (2002) entende que estas questões não podem mais ser analisadas e explicadas por qualquer perspectiva teórica que se limite apenas aos “clássicos” das ciências sociais. Por isso, a intensificação da racionalização prevista por Max Weber ou a diferenciação funcional vislumbrada por Émile Durkheim também não são referências capazes de entender a contento este novo mundo.

Neste sentido, as dinâmicas de liberdade política, cidadania e sociedade civil configuram um vetor analítico que permite explicar o perecimento de certezas tradicionais e sua substituição por um individualismo legalmente sancionado “para todos”. Beck (2002) assinala uma mudança paradigmática rumo à modernização reflexiva em uma sociedade de risco global caracterizada por perigos e riscos. Este momento de transição para uma segunda modernidade de múltiplas modernidades configura uma espécie de pano de fundo, que esta dissertação considera como um contexto global em que as sociedades contemporâneas estão inseridas.

A primeira modernidade — simples, linear e industrial — era baseada nos Estados-Nação. As relações, redes sociais e comunidades se desenvolviam territorialmente. Suas pautas coletivas de vida se relacionavam com as idéias de progresso e controle, pleno emprego e exploração da natureza. No entanto, a mudança de paradigmas da modernidade conforma uma segunda modernidade baseada em processos inter-relacionados de globalização, individualização, “revolução” dos gêneros, subemprego e riscos globais, entre os quais a crise ambiental e o colapso global dos mercados financeiros. Nesta segunda modernidade, os desafios teóricos e políticos das sociedades contemporâneas se resumem a responder, simultaneamente, a estes processos, que Beck (2002) entende como conseqüências imprevistas da vitória da primeira modernização.

Esta segunda modernidade também pode ser definida como uma “alta modernidade” — aberta, contingente e mediada pela noção de risco. É deste modo que Giddens (1991) entende as experiências cotidianas dos sujeitos como formas de mudanças e adaptações frente a processos de invasão, ajustamento e reajustamento em um mundo cada vez mais globalizado. Com isso, as práticas dos agentes sociais passam a ser examinadas e reformuladas por informações renovadas sobre elas mesmas, provocando uma alteração de seu caráter.

(continua)

TATU OR NOT TATU --> Manifesto Uninômade +10

15 de Junho de 2012

 

A palavra revolução voltou a circular. Nas ruas, nas praças, na internet, e até mesmo nas páginas de jornal, que a olha com olhos temerosos. Mas, principalmente, em nossos espíritos e corpos. Da mesma maneira, a palavra capitalismo saiu de sua invisibilidade: já não nos domina como dominava. Assistimos ao final de um ciclo - o ciclo neoliberal implementado a partir dos anos 80, mas cujo ápice se deu com a queda do muro de Berlim e o consenso global em torno da expansão planetária do mercado. Muitos dentre nós (principalmente os jovens) experimentam seu primeiro deslocamento massivo das placas tectônicas da história. 

Mas nossa era não é apenas crepuscular. Ao fim de um ciclo abrem-se amplas oportunidades, e cabe a nós transformar a crise da representação e do capitalismo cognitivo em novas formas de democracia absoluta. Para além das esferas formais, dos Estados e nacionalidades. Para além do capitalismo financeiro e flexível. Lá onde brilha nossa singularidade comum: a mulher, o negro, o índio, o amarelo, o pobre, o explorado, o precário, o haitiano, o boliviano, o imigrante, o favelado, o trabalhador intelectual e manual. Não se trata de um recitar de excluídos, mas de uma nova inclusão híbrida. A terra, enfim, nossa. Nós que somos produzidos por esta chuva, esta precipitação de encontros de singularidades em que nos fazemos divinos nesta terra. 

É pelo que clama a multidão na Grécia, na Espanha e os occupy espalhados pelos Estados Unidos; é pelo que clamam as radicalidades presentes na primavera árabe, esta multidão situada para além da racionalidade ocidental. É o mesmo arco que une a primavera árabe, as lutas dos estudantes no Chile e as lutas pela radicalização da democracia no Brasil. Nossas diferenças é o que nos torna fortes.

A luta pela mestiçagem racial, simbólica, cultural e financeira passa pela materialidade do cotidiano, pela afirmação de uma longa marcha que junte nossa potência de êxodo e nossa potência constituinte. Acontecimento é o nome que nos anima para o êxodo perpétuo das formas de exploração. Êxodo para dentro da terra. Fidelidade à terra. Tatu or not tatu. 

        
É preciso ouvir em nós aquele desejo que vai para além da vida e da sua conservação: para além do grande terror de uma vida de merda que nos impõe o estado de precariedade e desfiliação extrema. É preciso re-insuflar o grito que nos foi roubado à noite, resistir aos clichês que somos, e que querem fazer de nós: para além de nossas linhas de subjetivação suspensas entre o luxo excedente do 1% ou do lixo supérfluo dos 99%. 

        
É preciso não precisar de mais nada, a não ser nossa coragem, nosso intelecto e nossos corpos, que hoje se espraiam nas redes de conhecimentos comuns apontando para nossa autonomia. Somos maiores do que pensamos e desejamos tudo.  Não estamos sozinhos! É preciso resistir na alegria, algo que o poder dominador da melancolia é incapaz de roubar. Quando o sujeito deixa de ser um mero consumidor-passivo para produzir ecologias. Um corpo de vozes fala através de nós porque a crise não é apenas do capital, mas sim do viver. Uma profunda crise antropológica. Manifesta-se no esvaziamento de corpos constrangidos, envergonhados, refletidos na tela da TV, sem se expandir para ganhar as ruas. Nossos corpos paralisam, sentem medo, paranóia: o outro vira o grande inimigo. Não criam novos modos de vida. Permanecem em um estado de vidaMenosvida: trabalho, casa, trem, ônibus, trabalho, casa. A vida individual é uma abstração. Uma vida sem compartilhamento afetivo, onde a geração do comum se torna impossível. É preciso criar desvios para uma vidaMaisvida: sobrevida, supervida, overvida. Pausa para sentir parte do acontecimento, que é a vida.  Somos singularidades cooperativas. Pertencemos a uma esfera que nos atravessa e nos constrói a todo o momento.

O capitalismo cognitivo e financeiro instaura um perpétuo estado de exceção que busca continuamente reintegrar e modular a normalidade e a diferença: lei e desordem coincidem dentro de uma mesma conservação das desigualdades que produz e reproduz as identidades do poder: o “Precário” sem direitos, o Imigrante “ilegal”, o “Velho” abandonado, o “Operário” obediente, a “Mulher” subjugada, a “Esposa” dócil, o “Negro” criminalizado e, enfim, o “Depressivo” a ser medicalizado. As vidas dos pobres e dos excluídos passam a ser mobilizadas enquanto tais. Ao mesmo tempo em que precisam gerar valor econômico, mantêm-se politicamente impotentes.

O pobre e o louco. O pobre - figura agora híbrida e modulada de inclusão e exclusão da cadeia do capital -  persiste no cru da vida, até usando seu  próprio corpo como moeda. E o louco, essa figura que vive fora da história, “escolhe” a exclusão. Esse sujeito que se recusa a produzir, vive sem lugar. Onde a questão de exclusão e inclusão é diluída no delírio. Ninguém delira sozinho, delira-se o mundo. Esses dois personagens vivem e sobrevivem à margem, mas a margem transbordou e virou centro. O capital passa a procurar valor na subjetividade e nas formas de vida das margens e a potência dos sem-dar-lucro passa a compor o sintoma do capital: a crise da lei do valor, o capitalismo cognitivo como crise do capitalismo.

A crise dos contratos subprimes em 2007, alastrando-se para a crise da dívida soberanaeuropeia, já não deixa dúvidas: a forma atual de governabilidade é a crise perpétua, repassada como sacrifício para os elos fragilizados do arco social. Austeridade, cortes, desmonte do welfare, xenofobia, racismo. Por detrás dos ternos cinza dos tecnocratas pós-ideológicos ressurgem as velhas bandeiras do biopoder: o dinheiro volta a ter rosto, cor, e não lhe faltam ideias sobre como governar: “que o Mercado seja louvado”, “In God we trust”. O discurso neutro da racionalidade econômica é obrigado a mostrar-se em praça pública, convocando o mundo a dobrar-se ao novo consenso, sem mais respeitar sequer a formalidade da democracia parlamentar. Eis o homo œconomicus: sacrifício, nação, trabalho, capital! É contra este estado de sítio que as redes e a ruas se insurgem. Nas mobilizações auto-convocadas em redes, nas praças das acampadas, a exceção aparece como criatividade do comum, o comum das singularidades que cooperam entre si.

No Brasil são muitos os que ainda se sentem protegidos diante da crise global. O consenso (neo) desenvolvimentista produzido em torno do crescimento econômico e da construção de uma nova classe média consumidora cria barreiras artificiais que distorcem nossa visão da topologia da crise: a crise do capitalismo mundial é, imediatamente, crise do capitalismo brasileiro. Não nos interessa que o Brasil ensine ao mundo, junto à China, uma nova velha forma de capitalismo autoritário baseado no acordo entre Estados e grandes corporações! 

        
O governo Lula, a partir das cotas, do Prouni, da política cultural (cultura viva, pontos de cultura) e da distribuição de renda (programas sociais, bolsa família, valorização do salário mínimo) pôde apontar, em sua polivalência característica, para algo que muitos no mundo, hoje, reivindicam: uma nova esquerda, para além dos partidos e Estados (sem excluí-los). Uma esquerda que se inflame dos movimentos constituintes que nascem do solo das lutas, e reverta o Estado e o mercado em nomes  do comum. Uma esquerda que só pode acontecer “nessa de todos nós latino-amarga américa”. Mais do que simples medidas governamentais, nestas políticas intersticiais, algo de um acontecimento histórico teve um mínimo de vazão: aqueles que viveram e morreram por transformações, os espectros das revoluções passadas e futuras, convergiram na construção incipiente de nossa emancipação educacional, racial, cultural e econômica. Uma nova memória e um novo futuro constituíram-se num presente que resistira ao assassinato simbólico da história perpetrado pelo neoliberalismo. A popularidade dos governos Lula tinha como lastro esses interstícios onde a política se tornava uma poética. Já hoje, nas taxas de aprovação do governo Dilma, podemos facilmente reconhecer também as cores deslavadas de um consenso prosaico. O “país rico” agora pacifica-se no mantra desenvolvimentista, retrocedendo em muitas das políticas que tinham vazado. Voltam as velhas injunções progressistas: crescimento econômico para redistribuir! Estado forte! As nuvens ideológicas trazem as águas carregadas do gerencialismo e do funcionalismo tecnocrático: menos política, mais eficiência! Desta maneira, removem-se e expropriam-se os pobres: seja em nome de um Brasil Maior e se seu interesse “público” (Belo Monte, Jirau, Vila Autódromo), seja em nome de um Mercado cada vez Maior e de seu interesse “privado” (Pinheirinho, TKCSA, Porto do Açu). Juntando-se entusiasticamente às equações do mercado, os tratores do progresso varrem a sujeira na construção de um novo “País Rico (e) sem pobreza”. Os pobres e as florestas, as formas de vida que resistem e persistem, se tornam sujeira. A catástrofe ambiental (das florestas e das metrópoles) e cultural (dos índios e dos pobres) é assim pacificada sob o nome do progresso. Dominação do homem e da natureza conjugam-se num pacto fáustico presidido por nenhum Mefistófeles, por nenhuma crise de consciência: já somos o país do futuro!

  Na política de crescer exponencialmente, só se pensa em eletricidade e esqueceu-se a democracia (os Soviets : Conselhos). Assim, governa-se segundo a férrea lógica - única e autoritária – da racionalidade capitalista. Ataca-se enfim a renda vergonhosa dos “banquiplenos”, mas a baixa dos juros vai para engordar os produtores de carros, essas máquinas sagradas de produção de individualismo, em nome da moral do trabalho. Dessa maneira, progredir significa, na realidade, regredir: regressão política como acontece na gestão autoritária das revoltas dos operários das barragens; regressão econômica e biológica, como acontece com uma expansão das fronteiras agrícolas que serra a duração das relações entre cultura e natureza; regressão da vida urbana, com a remoção de milhares de pobres para abrir o caminho dos megaeventos; regressão da política da cultura viva, em favorecimento das velhas oligarquias e das novas indústrias culturais. O progresso que nos interessa não contém nenhuma hierarquia de valor, ele é concreta transformação qualitativa, “culturmorfologia”.

       
Este é o imaginário moderno em que a dicotomia prevalece: corpo e alma, natureza e cultura, nós e os outros; cada macaco no seu galho! Estes conceitos resultam em uma visão do mundo que distancia o homem da ecologia e de si mesmo. O que está em questão é a maneira de viver no planeta daqui em diante. É preciso encontrar caminhos para reconciliar estes mundos. Perceber outras configurações relacionais mais móveis, ativar sensibilidades. Fazer dessa revolução um grande caldeirão de desejos que crie formas de cooperação e modos de intercâmbio, recombine e componha novas práticas e perspectivas: mundos. Uma mestiçagem generalizada: nossa cultura é nossa economia e nosso ambiente é nossa cultura: três ecologias!

         
As lutas da primavera Árabe, do 15M Espanhol, do Occupy Wall Street e do #ocupabrasil gritam por transformação, aonde a base comum que somos nos lança para além do estado de exceção econômico: uma dívida infinita que busca manipular nossos corações e manter-nos acorrentados aos medos. Uma dívida infinita que instaura a perpétua transferência de renda dos 99% dos devedores ao 1% dos credores. Não deixemos que tomem por nós a decisão sobre o que queremos! 

A rede Universidade Nômade se formou há mais de dez anos, entre as mobilizações de Seattle e Gênova, os Fóruns Sociais Mundiais de Porto Alegre e a insurreição Argentina de 2001 contra o neoliberalismo. Foram dois momentos constituintes: o manifesto inicial que chamava pela nomadização das relações de poder/saber, com base nas lutas dos pré-vestibulares comunitários para negros e pobres (em prol da política de cotas raciais e da democratização do acesso ao ensino superior); e o manifesto de 2005 pela radicalização democrática. Hoje, a Universidade Nômade acontece novamente: seu Kairòs (o aqui e agora) é aquele do capitalismo global como crise. Na época da mobilização de toda a vida dentro da acumulação capitalista, o capitalismo se apresenta como crise e a crise como expropriação do comum, destruição do comum da terra. Governa-se a vida: a catástrofe financeira e ambiental é o fato de um controle que precisa separar a vida de si mesma e opõe a barragem aos índios e ribeirinhos de Belo Monte,  as obras aos operários, os megaeventos aos favelados e aos pobres em geral, a dívida aos direitos, a cultura à natureza. Não há nenhum determinismo, nenhuma crise terminal. O capital não tem limites, a não ser aqueles que as lutas sabem e podem construir. A rede Universidade Nômade é um espaço de pesquisa e militância, para pensar as brechas e os interstícios onde se articulam as lutas que determinam esses limites do capital e se abrem ao possível: pelo reconhecimento das dimensões produtivas da vida através da renda universal, pela radicalização democrática através da produção de novas instituições do comum, para além da dialética entre público e privado, pelo ressurgimento da natureza como produção da diferença, como luta e biopolítica de fabricação de corpos pós-econômicos. Corpos atravessados pela antropofagia dos modernistas, pelas cosmologias ameríndias, pelos êxodos quilombolas, pelas lutas dos sem teto, sem terra, precários, índios, negros, mulheres e hackers: por aqueles que esboçam outras formas de viver, mais potentes, mais vivas.

Marcelo Freixo, prefeito do Rio: é possível!

No sábado passado, me animei com uma notícia: Marcelo Freixo confirmou sua pré-candidatura à Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, em uma dobradinha com outro Marcelo, o Yuka. Trata-se de uma provável futura candidatura “puro sangue” do PSOL, um partido que pode ser considerado “pequeno” e sem muitos recursos financeiros.

Os Marcelos devem disputar as eleições contra dois “grandes” blocos de partidos, um deles capitaneado pelo atual prefeito e outro pela união de filhotes de dois seres que já sujaram bastante a “cidade maravilhosa”. Estes dois blocos remetem a uma extensa rede de partidos e de mobilização de recursos financeiros, em especial de origem corporativa, que cobram uma gorda fatura durante o exercício dos mandatos.

Longe da óbvia analogia com a luta entre Davi e Golias, quase um pleonasmo neste caso, ou mesmo de uma análise política profunda acerca da conjuntura política municipal, neste breve post quero me concentrar no que me animou ao saber desta boa nova.

Primeiro, acredito que a candidatura dos Marcelos pode representar uma alternativa de voto nestas eleições para muitos que, como eu, certamente anulariam seu voto se as opções ficassem limitadas as duas alternativas que se apresentaram até então.

Minha maior esperança com esta candidatura é a possibilidade de democratização das políticas públicas em um governo que seja capaz de promover espaços de diálogo com a sociedade em diferentes esferas e escalas. Além disso, nutro uma expectativa acerca de maior transparência na utilização dos recursos financeiros do município, em especial no que diz respeito à Copa do Mundo e Olimpíadas, o que não parece estar nos planos da atual gestão da cidade.

Em segundo lugar, os Marcelos podem mostrar possibilidades e limites que a solidariedade e as redes sociais, em especial com a internet, podem desempenhar no cenário político. Falo isso, pois participei voluntariamente da primeira campanha de Freixo para deputado estadual, em 2006, quando ele reuniu em torno de 13 mil votos, com apoio de voluntários, poucos recursos e praticamente sem tempo de televisão. Lembro que foi o deputado estadual eleito com menos votos naquele pleito. Naquela época, não usava qualquer rede pela internet, aliás nem tinha conta no Orkut, Facebook ou Twitter.

Em 2010, em sua segunda candidatura para Deputado Estadual, Freixo obteve em torno de 180 mil votos. Os recursos continuavam escassos, mas pelo trabalho desenvolvido em quatro anos, aumentaram as pessoas e grupos que estavam engajados e dispostos para mobilizar em prol de sua campanha.

Além de mobilizarem suas redes de contatos pessoais, estes grupos engajados utilizaram suas redes sociais na internet — termo pelo qual me refiro a Facebook, Twitter, Orkut, e hoje em dia também Tumblr, Pinterest, entre tantas outras plataformas que surgem — como espaço de campanha política. Naquele ano, estas redes já estavam enraizadas no cotidiano de boa parte dos brasileiros, tendo desempenhado um papel importante nas eleições, tanto nas majoritárias, quanto nas proporcionais, como parece ter sido o caso na campanha de Freixo.

Não quero dizer que sem a internet, Freixo não teria sido eleito, mas certamente foi uma forma de se comunicar com mais eleitores e conseguir uma votação muito maior do que se esperava antes do início da campanha.

Assim, estamos em vias de acompanhar uma disputa que coloca, de um lado, duas candidaturas que trarão nada de novo, cada qual sustentada por uma ampla aliança de partidos já estabelecidos, que mobilizam recursos do poder econômico, pagando por seus militantes e usando manjadas estratégias de campanha; e, de outro, a possibilidade de uma campanha baseada em laços de solidariedade e na mobilização de redes sociais, na qual a internet pode aparecer como um elemento importante, como forma dos Marcelos fazerem um contraponto ao poder econômico.

Se deste contraponto pode sair uma candidatura vitoriosa, isso vai depender muito da capacidade de abrir possibilidades para o engajamento de pessoas que se empolguem e consigam agregar mais pessoas nas várias frentes de uma campanha diferente, que aproveite o potencial de cada um que queira agir em prol de uma cidade mais democrática, transparente e justa daqui pra frente.

Estamos próximos da largada! De que lado você está?

Copa de 2014 e Olimpíadas 2016: aberta a temporada de maracutaias? Comentários sobre 14 das 48 páginas da MP 527/11

Antes de mais nada, nunca fui filiado a partido, não sou filiado a partido, mas entendo que ainda estou como cidadão e aqui exercito meu direito de expressão. Sou um leigo jurídico, tenho lá minhas dúvidas, mas isso não impede de mostrar porque acredito que esse Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC é algo no mínimo mal planejado, tendo em vista a forma pela qual foi instituído: (1) sem debate público, (2) na forma de uma medida provisória e (3) privilegiando um segmento cartelizado específico, ou seja, das grandes empreiteiras e construtoras, bem como aqueles grupos envolvidos com a organização de eventos específicos, ou seja, a Copa das Confederações e a Copa do Mundo 2014, organizados pelo Grupo Executivo GECOPA 2014, e os Jogos Olímpicos e Para-Olímpicos 2016, organizados pela Autoridade Pública Olímpica – APO.

O artigo 1º já é suficiente para emitir esta posição contrária e tentar influenciar, da forma limitada que puder, outras pessoas, pois ao mesmo tempo que deixa claro que o RDC é restrito aos projetos relacionados com estes eventos, procura generalizar os objetivos deste regime, destacando benefícios que parecem afetar todas as contratações públicas, como se pode ler no texto da MP 527/11: (I) ampliar a eficiência nas contratações públicas e a competitividade entre os licitantes; (II) promover a troca de experiências e tecnologias em busca da melhor relação entre custos e benefícios para o setor público; (III) incentivar a inovação tecnológica; e (IV) assegurar tratamento isonômico entre os licitantes  e a seleção mais vantajosa para a Administração Pública (para quem estiver interessado, claro, o link para acessar o texto integral está aqui: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao;jsessionid=F2EF9009B21338D9E2AAFA25F2B7582E.node2?idProposicao=509540&ord=0 e daqui por diante vou apenas citar a página da MP, pois parece que por hoje ser sexta tem pouca gente interessada em aprofundar debate...).

O tom “generalizante” dos benefícios parece ser entoado ao longo do documento, como se pudéssemos esquecer (e isso é possível, me refiro ao artigo 1º ...) que existe um direcionamento deste novo regime. Assim, o que me causa inconformismo, de início, é direcionar este RDC para estes eventos e, no que me está mais próximo, ver que os centros de pesquisa das universidades públicas estão praticamente atados no que diz respeito à burocracia da utilização de recursos (veja, uma análise interessante recente, tecida por Ronaldo Lemos: http://www.freedom-to-tinker.com/blog/rlemos/universities-brazil-are-too-closed-world-and-thats-bad-innovation?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter), além do afastamento e distância dos investidores privados daqueles campos do conhecimento que não apresentam possibilidades de instrumentalização mercadológica, como parece ser o caso das ciências humanas.

Além deste inconformismo inicial, a MP (elaborada pelo governo) parece entender um contexto linear e previsível, o que em se tratando de obras, bem como do mundo contemporâneo, remete a uma interpretação que não encontra pé em qualquer realidade flutuante, instável, que alguns chegam ao ponto de definir como sendo “líquida”. Fico pensando no seguinte: até que ponto se esperou um momento limite para que essa MP fosse enviada, tendo em vista que a Copa de 2014 está prevista desde outubro de 2007. Por que esperar até julho de 2011? A Olimpíada segue a mesma lógica, tendo em vista que desde outubro de 2009 a proposta brasileira foi aprovada. Se levarmos em consideração como se deu a organização do Pan-Americano do Rio, em 2007 (com desvios de recursos e ausência de legado para a população carioca) posso dizer que há algo estranho no ar...

Outro aspecto que chama atenção é o setor privado não querer investir em algo que parece tão fadado ao sucesso. A não ser que este investimento privado seja feito quando o Estado brasileiro tiver assumido todos os riscos desta(s) empreitada(s). Isso me faz recordar como a ditadura montou toda a infra-estrutura entre meados da década de 1960 e fins da década de 1970 para que o capital privado, em especial o internacional, pudesse usufruir seus altos lucros a partir de meados da década de 1990, a custa de elevada dívida externa, crescente ao longo da década de 1980, e uma dívida interna que começou a ficar impagável a partir deste início de terceiro milênio.

Quanto ao valor orçado, creio que o maior problema não é o que o art. 6º (pág. 21 do texto e 6 do arquivo em pdf disponibilizado no link acima) diz, relacionado com a divulgação do orçamento previsto após encerramento da licitação, mas é acreditar que as redes de sociabilidade vão respeitar a pena da lei e irão abrir mão do fluxo de informações que mantém as mesmas empresas do segmento de construção atuando na esfera estatal, em diversos níveis, pelo menos desde a década de 1960. Ora, quem garante que não haverá combinação entre as empresas, tendo em vista que todas são velhas conhecidas? E, mediante, a urgência das obras, quais dilemas encontrará o Judiciário para dar conta de tantas demandas, tendo em vista que o legislativo nada fiscaliza e só resiste ao governo, quando os interesses econômicos da maioria que o compõe são contrariados?

Teria vários outros pontos a serem aprofundados, mas cansei nas 14 primeiras páginas de um total de 48 no documento, sendo que 31 páginas referem-se ao tal RDC. Mas deixo uma pista para aqueles que tiverem interesse em acessar o documento: verifiquem o artigo 15, em toda sua extensão (págs. 28 e 29 da MP, 13 e 14 do pdf), sendo que chamo atenção para o inciso 2º. Bem, gostaria que os colegas mais afeitos ao direito constitucional e administrativo se posicionassem, desde que lhes seja possível, tendo me vista que os graus de comprometimento institucional podem impedir uma postura crítica e ativa. Alguém se habilita?

Creio que por aqui já dá pra ter uma idéia do que iremos ter que enfrentar. Se a batalha legislativa for perdida, como parece que será, salvo grande mobilização popular que parece estar distante de acontecer, o caminho será de reunir segmentos da frágil sociedade civil brasileira na configuração de mecanismos de controle social sobre os grupos organizadores destes eventos, outrora tão comemorados como forma de afirmação do país no cenário global: GECOPA 2014 e APO.

Para tal, vejo que é fundamental que os interessados consigam fazer valer as brechas, tal como o Art. 15 (pág. 28 da MP e pág. 13 do pdf), que garante “ampla publicidade” dos procedimentos licitatórios e de pré-qualificação, ainda que seja invocada “a segurança da sociedade e do Estado” para proceder no tratamento sigiloso, bem como destaca claramente a isenção de publicizar aquelas obras empenhadas com valor menor que R$ 150 mil, assim como bens e serviços de engenharia, empenhados com valor inferior a R$ 80 mil.

A ação da sociedade civil organizada e desorganizada (e estou nesta última faceta deste amálgama abstrato que é a idéia de uma sociedade civil...) através de mecanismos de controle social exógenos ao Estado, mobilizando a opinião pública, tendo em vista que temo pelo acúmulo de ações na esfera do Poder Judiciário, será FUNDAMENTAL, junto com tantas outras demandas que nos mobilizam. Se isso não for feito, sou pessimista: estará decretado a maracutaia generalizada e viva a Copa no país do futebol!

Neste sentido, espero que esteja totalmente equivocado em relação ao que acabei de escrever acima...

Copa 2014 e MP dos "gastos diferenciados": debate nos murais do facebook a partir da resposta de Alessandro Molon (PT/RJ)

Eis abaixo a reprodução de uma troca de mensagens que tive com o Deputado Federal Alessandro Molon (PT/RJ). O deputado me respondeu por mensagem a um questionamento do meu mural acerca de seu voto favorável na MP 527/11, que propõe um Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para as obras (atrasadas) da Copa de 2014.

Assim, propus ao deputado uma ampliação do debate nos murais do Facebook, começando pela "minha" rede de contatos. Marquei algumas pessoas que acredito estejam interessadas e que sejam capazes de repassar rapidamente esta nota em "suas" redes, de forma que tenhamos a possibilidade de múltiplos debates "amplos, gerais e irrestritos"!

Vamos ao que interessa:

há 6 horas

Alessandro Molon:

MP 527/11

Prezado Marcelo,

Obrigado por seu e-mail. Votei a favor do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), contido na MP 527, porque acredito sinceramente que este trará uma série de ganhos para nosso país. São várias as razões para apostar nisso.

A primeira delas é que este modelo é mais rigoroso na fiscalização dos gastos governamentais e nas regras de contratação e garante melhoria na qualidade dos serviços contratados pelo poder público. A inversão de fases da licitação e a utilização de meios eletrônicos de contratação (vulgo “pregão eletrônico”), por exemplo, permitem que qualquer interessado participe da concorrência, ampliando a competitividade em busca de economia e de melhor qualidade no serviço contratado.

Outra razão é que o processo de contratação integrada, também previsto no RDC, obriga a empresa a entregar as obras em plenas condições de funcionamento, o que evita sucessivos termos aditivos ao contrato original (proibidos pela MP – o que explica em grande parte a reação contrária dos “representantes” das empreiteiras à MP), que causam atrasos e encarecem em muito os serviços.

Quanto à proibição da divulgação antecipada do orçamento que o Governo pretende pagar pelo serviço incentiva que as empresas ofereçam preços menores e evita acordo entre as empresas concorrentes para manter preços mais altos. Afinal, elas não sabem até quanto o Governo aceita pagar, o que as leva a abaixar o preço ao máximo. É evidente que quando alguma empresa vencer a licitação, o valor pelo qual venceu será imediatamente tornado público – seria ilegal e inconstitucional não fazê-lo, obviamente.

Note-se também que os órgãos de fiscalização e controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU) terão acesso ao orçamento que o Governo pretende pagar mesmo antecipadamente – este valor apenas não será tornado público antes que se faça a concorrência, para forçar os valores pedidos pelas empresas para baixo. Portanto, em vez de ser algo imoral, como alguns tentam fazer crer, é uma medida que tem por objetivo economizar recursos públicos. Apenas isso.

Por todas estas razões, acredito honestamente que a experiência do RDC será positiva para o país e levará a uma revisão futura dos meios de contratação do setor público na busca por maior eficiência e qualidade. Foi isso que ocorreu com a França e com a Inglaterra, por exemplo, países que são referências importantíssimas no combate à corrupção. Diversas regras do RDC foram inspiradas na legislação de países como esses.

Agradeço-lhe por ter me escrito procurando entender as razões de meu voto e peço-lhe que sempre que tiver dúvidas repita este gesto. É com o exercício consciente de nossa cidadania, como você fez neste caso, que construiremos, passo a passo, o país com que sonhamos.

Um abraço fraterno,

Alessandro Molon.

há 2 minutos:

Marcelo Castañeda

Prezado Deputado, bom dia!

Primeiro, devo dizer que fiquei positivamente surpreso com sua resposta.

Meu movimento, no sentido da transparência e do fomento ao debate que estimule diferentes pontos de vista sobre a questão polêmica em pauta é de publicizar nos murais do Facebook, tanto sua resposta quanto esta minha argumentação.

Como se trata de um processo público, tendo em vista que você ocupa uma posição pública e pelo fato de ter solicitado sua posição no espaço que aqui se configura como "murais", acredito que não tenha que pedir sua permissão para que isso seja explicitado nesta rede. Acredito que esse procedimento possa render uma boa discussão pelos "murais" do Facebook, da mesma forma que ocorreu neste caso: http://lidadiaria.blogspot.com/2011/06/nos-murais-do-facebook-dialogos-do-que_03.html

No que diz respeito aos argumentos que me passaste em sua mensagem, mesmo que sejam convincentes e coerentes a ponto de justificar seu voto nesta questão, gostaria, se possível, de ter acesso ao texto da MP aprovada, tendo em vista que o que encontrei em uma rápida busca no Google foi o seguinte documento: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1027140/medida-provisoria-527-11, que acredito não tratar do RDC.

Acredito que, a partir daí, podemos debater de forma mais simétrica em termos da informação que cada agente possui do que atualmente, tendo em vista que você participou do processo e eu apenas estou recebendo o que entendo ser as ressonâncias midiáticas e de opiniões de minha rede (on e off-line).

Em relação à eficácia do processo, creio que apenas com a operação do RDC isso poderá ser verificado, o que em nada tira a legitimidade de suas crenças de que este regime possa ser benéfico ao país. Apenas gostaria de destacar que:

1) não é qualquer empresa que pode ser capaz de participar destes pregões, logo, existe uma desconsideração de todo um processo de cartelização das grandes construtoras, que parece estar sendo desprezado na lógica da argumentação que você me traz. Além disso, não é nada demais apontar que as redes de sociabilidade que configuram as relações entre quem licita e quem concorre às licitações configura uma questão contextual-cultural capaz de colocar em cheque o sigilo das informações, ao menos no Brasil.

2) a obrigação de entregas as obras em perfeito estado de funcionamento nos prazos estabelecidos não garante isso, tendo em vista que todo empenho prevê uma multa para a empresa ganhadora da licitação no caso de atrasos e irregularidades, o que pode ser hoje um dos fatores que entulham o judiciário em vários níveis da esfera estatal.

3) A plataforma tecnológica em que este processo de pregão eletrônico será deflagrado é aberta aos interessados em acompanhar ou dispõe de controles de acesso que impedem a qualquer interessado, como eu, por exemplo, acompanhar as licitações em questão.

4) No que diz respeito à inspiração em legislações estrangeiras, creio que novamente estamos a desconsiderar os processos que traduzem a especificidade brasileira em benefício do que dá certo em países como a Inglaterra e França, o que já é amplamente apontado na literatura sociológica, vide Oliveira Vianna, entre outros. Objetivamente: no Brasil, me parece que as leis são feitas por "iluminados" e os costumes são desconsiderados. Já nestes países que você traz como exemplos de "inspiração", existe uma cultura que se diferencia, bem como um processo de constituição das leis que se conformam diferentemente. Fora o fato de que a corrupção é uma prática global, que não se restringe ao desvio de recursos financeiros públicos (vide a análise de Hardt & Negri, no livro "Império".

Neste sentido, como estou fazendo isso em uma atitude cidadã, espero que você continue disposto a ter este debate pelos "murais", o que acredito será de grande crescimento para ambos e para quem mais estiver disposto a participar. Veja o caso da Islândia na utilização destas redes "virtuais" no aprimoramento de seu processo democrático (http://news.yahoo.com/s/ap/20110610/ap_on_hi_te/eu_iceland_constitution).

Um forte abraço, saudações dialógico-democráticas!

Marcelo.

Bombeiros vermelharam o Rio de Cabral

"Nem um passo atrás"

"Cidade maravilhosa
Cheia de encantos mil
Pior salário do Brasil"

"Eu sou bombeiro
Com muito orgulho
Com muito amor"

Foram 27 mil pessoas que vermelharam a orla de Copacabana nas estimativas da Polícia Militar, entoando cantos como os que destaquei acima, numa espécie de mantra coletivo com palavras de ordem. Geralmente, estas estimativas são sempre subestimativas, ainda que parte da PM do Rio de Janeiro estivesse presente na manifestação. Quem tem o mínimo contato com análises de protestos sabe que se a estimativa oficial conta 27 mil, a manifestação deve ter contado com cerca de 50 mil, número que está sendo divulgado pelos organizadores.

É muita gente pra vermelhar um domingo na Zona Sul do Rio, num dia ensolarado de outono invernoso, e num dia 12 de junho, que uns dizem ser "Dia dos Namorados".

Não faltaram adesivos, bandeiros, fitinhas para o punho, fitas para a cabeça, cartazes, carros de som, microfones. Durante o curto período de uma hora em que fiquei por lá, usei o Twitter para registrar algumas impressões que mais me chamaram atenção na manifestação que pleiteava "liberdade e anistia total aos bombeiros que foram presos", as quais destaco abaixo:

(1) O governador deu, de fato, "um tiro no pé" ao entrar em conflito, e ter uma postura intransigente, que foi sendo "flexibilizada" em função da força que a ressonância dos fatos ocorridos no sábado (4/6) apresentou. A corporação dos bombeiros, salvo engano, está entre as instituições de maior confiança entre a população. Então, como lidar com uma reivindicação de quem a população atribui alta confiança com tamanha intransigência e agressividade?

(2) Os bombeiros demonstraram muita inteligência e perspicácia ao elegerem certos veículos de mídia de forma privilegiada: o destaque foi dado ao SBT, e muitas críticas à Rede Globo.

(3) Havia toda uma preocupação que posso chamar de "normativa", tentando preservar o direito de ir e vir na faixa destinada aos ciclistas na orla de Copacabana, o que era repetido a todo instante na concentração.

(4) Um ponto interessante remete a relação distanciada com os políticos, que estavam presentes no público, e não no caminhão principal (aquele em que eram proferidos os discursos dos organizadores da ação coletiva em pauta). Entre os políticos que estavam circulando, vi Fernando Gabeira (candidato derrotado ao governo do Estado no último pleito) e Alessandro Molon (deputado federal que está propondo projeto de lei de anistia aos bombeiros no Congresso Nacional). Os bombeiros eram claros no sentido de querer que o caminhão tivesse a presença apenas de bombeiros como eles, sendo que até os fotógrafos foram "convidados" a se retirar: "só vão ficar bombeiros e alguns credenciados para ficar em cima do caminhão", bradava o manifestante ao microfone. O distanciamento dos políticos não era geral, tendo observado uma conotação pragmática nas excessões: tratavam de citar nominalmente aqueles que tinham colaborado com o "habeas corpus" dos que haviam sido presos (os quais não tive a felicidade de registrar os nomes, o que pode ser feito, de forma que eu mesmo edite esta postagem).

(5) Ainda durante a concentração, os "bombeiros do caminhão" comunicaram que os dez últimos bombeiros que estavam presos até esta manhã acabaram de ser soltos. Isso foi motivo de palmas, gritos, apitos assoprados e vibração entre o público presente, que compareceu no traje sugerido, o vermelho, que remete aos bombeiros e a outros mundos possíveis, de preferência melhores que este "de merda" como disse Eduardo Galeano em Barcelona.

(6) A Polícia Militar estava presente no público, e foi chamada a ocupar a linha de frente do "caminhão dos bombeiros", a Polícia Civil esteve presente com um caminhão próprio (de onde saia um outro discurso, paralelo), professores da rede estadual estavam presentes, e gente interessada no burburinho (até mesmo pesquisadores com interesse nos protestos contemporâneos, como eu...).

(7) O governo do Estado disse em matéria divulgada em O Globo (aliás, que papelão era a primeira página deste veículo de mídia nesta data de hoje? Merece outra postagem...) que a crise estava superada, mas parece que tentou de todas as formas brecar a chegada de pessoas na manifestação. Em certo instante, os "bombeiros do caminhão" comunicaram que havia uma poda de árvores no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, que fica na saída de um dos túneis (o Santa Bárbara) que é via de ligação da Zona Norte para a Zona Sul. O objetivo desta poda parece ter sido mais direcionado para podar 20 ônibus que estavam a caminho de Copacabana por aquele caminho. Parece também que o governo não contava com o papel que o metrô, uma concessão deste estado (que é um dos principais clientes jurídicos da esposa do governador...), poderia desempenhar na condução de pessoas que chegavam no instante em que saia, ali pelas 11hs, em um fluxo impressionante. Era muito mais gente chegando do que aqueles (como eu) que estavam saindo. A vontade de ficar foi vencida pelos compromissos que já havia assumido pelo cotidiano, e não lamento. Afinal, foram entre 27 e 50 mil presentes hoje de manhã.

Enfim, uma baita manifestação, ainda que com alguns pontos críticos, dentre os quais pude observar:

- havia um abaixo-assinado, que estava centralizado em um carro no meio da multidão, e que estava recolhendo assinaturas de forma indiscriminada (até crianças de 10 anos assinaram). Penso que poderia, no momento em que netbooks proliferam, que poderia haver uma base online, do tipo petition online, espalhadas em pontos estratégicos, de forma que as pessoas pudessem assinar, colocar seu número de documento, conformando um importante instrumento legal. Não é crítica, apenas uma observação derivada de um insight que tive na hora em que estava na única fila que existia às 10hs, pouco depois que cheguei ao local, mas pode ser aproveitada em outras manifestações. Afinal, meu interesse em estar presente na "concentração" era exatamente sentir de perto o movimento que foi animado (e que, de certa forma, animei) nas redes sociais virtuais conformadas em plataformas como Facebook e Twitter, em especial.

- Ainda na concentração, percebi dois discursos simultâneos em caminhões que estavam relativamente próximos: um deles, com os bombeiros; outro, com policiais civis. Isso gerava uma certa confusão no público.

Além destes dois pontos, deixo uma sugestão para a próxima (tem que haver!): que tal a frente do Palácio Guanabara em um dia de semana, no final da tarde, de preferência tentando articular com policiais e professores? Fica o sonho, pois é ele que parece estar de volta!

Que venham as próximas! E que a sociedade comece a ter em mente que a mobilização continua sendo fundamental para demandas coletivas pela via do protesto. E parece que os protestos contemporâneos estam sendo animados e articulados com o aporte (ou presença que media, muito mais que um uso instrumental) cada vez mais intenso das plataformas tecnológicas da Internet, em conjunto com os aparelhos midiáticos estabelecidos e as redes de sociabilidade entre pessoas interessadas no caminho coletivo.